Concluso
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Concluso
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/concluso |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
“Diz-se de autos que foram enviados, com termo de conclusão, ao juiz, em cujo poder permanecem para que neles exare despacho ou dê sentença” (HOUAISS, 2014)
- Nota Adicional (Fonte: TRT-18 (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás)):* Ocorre quando os serventuários encaminham os autos do processo ao juiz para análise do processo.
- Nota Adicional (Fonte: Glossário Jurídico – TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG)):* Significa que o processo está com o juiz para que ele analise algo e dê alguma decisão de rotina ou para que ele dê a sentença.
- Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*
“Diz-se de autos que foram enviados, com termo de conclusão, ao juiz, em cujo poder permanecem para que neles exare despacho ou dê sentença” (HOUAISS, 2014).
- Nota Adicional (Fonte: Guia de Linguagem Simples do TJGO (2024)):*
Recomendação de Linguagem Simples: Ao invés de usar o termo técnico, prefira usar: "Aguardando decisão do juiz".
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de Concluso nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de Concluso de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: concluso
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — glossario_juridico.txt | TRT-18 (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás) | Glossário Jurídico – TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG) | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016) | Guia de Linguagem Simples do TJGO (2024)
