Concurso de pessoas

   Concurso de pessoas

ID Semântico:	https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/2285/concurso-de-pessoas
Classe:	Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Público, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/2285/concurso-de-pessoas

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se entende a participação de várias pessoas na prática do ato, sem o que o mesmo não se realizaria. Em matéria penal, todos os agentes participantes do concurso dizem-se coautores . Em matéria civil, o concurso, por vezes, torna-se necessário para que o ato se pratique: assim se entende em negócios ou operações de imóveis em que há condomínio, cuja venda ou hipoteca somente se proceda validamente com o concurso de todos os condôminos.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O entendimento jurisprudencial sobre Concurso de pessoas é controverso."	"Veja o que o STF e STJ decidem sobre Concurso de pessoas na DOD Pédia."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Civil
• Classe Terminológica: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
• Natureza Jurídica: Verbete comentado
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: concurso de pessoas

Referência Bibliográfica

• DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva