Condenação alternativa
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Condenação alternativa
| ID Semântico: | de-placido:condenacao-alternativa |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Refere-se à condenação, em matéria civil, e se entende aquela em que o objeto da condenação possa ser cumprido por mais de uma forma. Assim, antes que se execute a sentença, deve ser promovida a escolha , seja pelo devedor ou pelo credor, segundo o direito assegurado a um ou a outro. Em regra, a condenação alternativa resulta de pedido alte rnativo.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Condenação alternativa' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Refere-se à condenação, em matéria civil, e se entende aquela em que o objeto da condenação possa se..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: condenação alternativa
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
