Condenado

   Condenado

ID Semântico:	de-placido:condenado
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Penal
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Designa a pessoa contra quem se pronunciou a sentença condenatória . Mas, consoante o domínio em que a sentença se pronunciou, se no cível, se no criminal, a significação do condenado tem sentido diferente. No cível, o condenado é a pessoa que, sendo o réu ou autor em uma demanda, obteve sentença desfavorável às suas pretensões, sendo, por isso, obrigado a cumprir e a respeitar o decisório judiciário , que pôs termo ao litígio . Diz-se também vencido , opondo-se, assim, ao vencedor . No Direito Penal, condenado é a pessoa contra quem se imputou a responsabilidade de um crime ou de uma contravenção, em virtude do que se lhe impôs a sanção penal, consistente na condenação. O condenado, aí, é, então, o criminoso .

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - Bento Jr Advogados):*

Aquele sobre quem recai a condenação, sendo imposta uma pena correspondente à infração da qual foi considerado culpado.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#condenado | convict; convicted criminal.\nSinônimo em português: sentenciado; apenado.\nVide CRIME (SUJEITOS DO CRIME).\n“In some states, the convict may make a valid\ntransfer of property”. [Anderson, Ronald A.,\nBusiness Law].\n• condenado em livramento condicional;\ncondenado liberado condicionalmente → vide\nLIVRAMENTO CONDICIONAL.\n_______________\n\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Condenado' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Designa a pessoa contra quem se pronunciou a sentença condenatória . Mas, consoante o domínio em que..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Penal
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: condenado

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Jurídico - Bento Jr Advogados | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)