conduta anticoncorrencial
| ID Semântico: |
marcilio:conduta-anticoncorrencial |
| Classe: |
Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: |
Inglês |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: |
EUA/Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
- conduta anticoncorrencial | (dir.\nconcorrencial) a expressão conduta\nanticoncorrencial possui diversos sinônimos, tanto\nem português quanto em inglês.\nExpressões sinônimas em português: conduta\nanticoncorrencial, conduta, conduta\n\nanticompetitiva, prática anticoncorrencial; prática\nanticompetitiva; prática restritiva; infração contra a\nordem econômica; infração antitruste; ilícito\nconcorrencial; infração à ordem econômica;\ninfração restritiva da concorrência; infração da\nordem econômica; conduta contrária à livre\nconcorrência; conduta infringente à ordem\neconômica.\nExpressões sinônimas em inglês: anticompetitive\nconduct; anticompetitive practice; restrictive\npractice; restraint of trade, restraint; trade\nrestraint; antitrust violation; antitrust conspiracy\n[Oecd Glossary of Industrial Organisation Economics\nand Competition Law, page 12; Black’s Law\nDictionary, p. 102].\nPara uma maior clareza, o tradutor ou redator de\ntextos jurídicos deve ser consistente e usar a\nmesma expressão em todo o texto, evitando\nsinônimos.\n• acordo anticoncorrencial → conspiracy in\nrestraint of trade; conspiracy; contract in\nrestraint of trade; agreement in restraint of\ntrade; agreement to restrict competition;\nanticompetitive agreement; combination in\nrestraint of trade; combination; collusion;\nrestrictive agreement; concerted action [Black’s\nLaw Dictionary 8th edition, p. 1340; Oecd\nGlossary of Industrial Organisation Economics\nand Competition Law, page 40].\n• prática restritiva horizontal; prática horizontal;\nconduta anticompetitiva horizontal →\nhorizontal restraint; horizontal restraint on\ncompetition\n• prática restritiva vertical; prática vertical;\nconduta anticompetitiva vertical → vertical\nrestraint; vertical restraint on competition\n• efeito anticoncorrencial → anticompetitive\neffect\n• conduta tendente a dominar o mercado → vide\nPOSIÇÃO DOMINANTE.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O correspondente para o termo 'conduta anticoncorrencial' em processos transnacionais..."
|
"#conduta anticoncorrencial | (dir...."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: conduta anticoncorrencial
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
