| ID Semântico: |
de-placido:confissao-pessoal |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Por vezes se mencionam, como equivalentes, depoimento pessoal e confissão pessoal . Em verdade, parecem ser atos análogos. Há algo de diferente entre eles, embora o depoimento, em princípio, resulte numa confissão. O depoimento, no entanto, tem sentido mais amplo que a confissão, visto que pode consistir na declaração de fatos outros além da confissão, e pode ser tomado para meros esclarecimentos. Tanto uma como outro dizem-se pessoais, porque devem ser prestados pela própria parte chamada a depor ou a confessar. No entanto, não se faz a regra absoluta e, em certos casos, se pode permitir a confissão prestada por mandatário. Assim, a confissão de dívida, se no mandato dá poderes claros e expressos para isso, com a exata determinação do objeto em que vai a confissão incidir, pode ser deferida por mandatário. Para o depoimento pessoal, porém, não se admite mandato: há que ser pessoalmente prestado. E neste particular já se anota grande diferença entre ele e a confissão, tomados um e outro no sentido próprio em que a lei os encara.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Confissão pessoal' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Por vezes se mencionam, como equivalentes, depoimento pessoal e confissão pessoal . Em verdade, pare..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: confissão pessoal
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
