| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/conflito |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Processual Civil, Direito Processual |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *Direito internacional público.* a) Litígio internacional que se dá em caso de divergência entre as nações; b) guerra ou luta armada entre países. **2.** *Direito processual civil.* a) Pendência; b) processo especial para solucionar questão relativa à competência de autoridade judiciária. **3.** *Sociologia jurídica.* Competição entre pessoas ou grupos sociais que pretendem a sujeição ou destruição do rival. **4.** *Psicologia forense.* Tensão provocada pela presença simultânea de motivos contraditórios. **5.** *Ciência política.* Tumulto; oposição. **6.** *Teoria geral do direito.* a) Relação entre dois princípios cujas aplicações requerem num mesmo objeto determinações contraditórias (Lalande); b) divergência de duas ou mais leis no tempo e no espaço; c) conjunto de alternativas incompatíveis, que exigem uma decisão (Tércio Sampaio Ferraz Jr.).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Vocábulo originado do latim confictus , de confligere , é aplicado na linguagem jurídica para indicar embate, oposição, encontro, pendência, pleito . Dá, por essa forma, o sentido de entrechoque de ideias ou de interesses, em virtude do que se forma o embate ou a divergência entre fatos, coisas ou pessoas. Conflito . No sentido do Direito Internacional Público possui sentido análogo: indica a divergência surgida entre duas nações a respeito de seus direitos, sejam de ordem territorial ou de qualquer outra, em virtude da qual se entrechocam os interesses dos contendores,levando-os à procura de meios de solução, nem sempre suasórios, pois que podem culminar em luta armada entre eles. No entanto, vários meios se utilizam para solução dos conflitos internacionais , nome mais apropriado que a eles se dá: negociações diplomáticas, bons ofícios de outras nações, conciliação, arbitragens, que podem suprir os atos de violência, como represálias, intervenção armada ou guerra. No sentido mais restrito, é, por vezes, empregado como sinônimo de guerra , ou seja, o conflito armado entre duas ou mais nações.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de CONFLITO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de CONFLITO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Processual Civil, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: conflito
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
