| ID Semântico: |
de-placido:conformidade |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim conformitas , possui o vocábulo várias acepções. Na terminologia jurídica, em regra, é aplicado para indicar a circunstância de estar de acordo ou em harmonia , uma coisa ou um fato, com outra coisa ou outro fato. Assim se diz na conformidade da lei para explicar que ou está feito consoante os termos ou regras legais, ou de acordo com os pricípios instituídos em lei. Serve também para indicar a qualidade de estar conforme , isto é, ser igual ou semelhante , ou ser exato . E assim bem expressa o sentido da coisa que é formada na semelhança de outra, ou do fato que se funda na cópia de outro fato. Nos documentos, a sua conformidade se refere à sua exatidão ou autenticidade. Na cópia de um documento, a conformidade advém de estar rigorosamente igual ao original de que se extraiu.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Conformidade' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim conformitas , possui o vocábulo várias acepções. Na terminologia jurídica, em regr..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: conformidade
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
