Congregação

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   Congregação
ID Semântico: de-placido:congregacao
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Palavra derivada do latim congregatio , é aplicada, geralmente, para indicar toda espécie de reunião ou assembleia , de que, assim se gera, por extensão, o sentido de associação . Congregação . É técnica a aplicação do vocábulo, para designar a totalidade dos professores que compõem o corpo docente de uma faculdade , ou seja, de um curso de ensino médio ou superior . Extensivamente, indica as reuniões ou assembleias formadas por eles, a fim de tomarem deliberações sobre o ensino ou sobre a economia interna do estabelecimento ou instituição, a que pertencem. Congregação . Na linguagem eclesiástica, indica uma variedade de associações, com fins religiosos, que se constituem segundo os princípios das regras eclesiásticas. Dizem-se regulares ou seculares . Regulares, quando formadas em uma Ordem Religiosa, pela divisão de várias instituições, subordinadas a ela, mas regidas por constituição própria e tendo superiores particulares. São as congregações monásticas . As seculares são as que se formam de eclesiásticos seculares. As confrarias também se dizem congregações. E se dizem simplesmente religiosas , porque os seus membros não estão sujeitos a votos. Ainda se dá o nome de congregação romana às várias comissões constituídas de cardeais e estabelecidas em Roma, junto ao Papa, para estudar e resolver os diversos negócios, pertinentes ao Catolicismo, mostrando-se, cada, uma espécie de câmara , a que se atribui determinada soma de afazeres.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Congregação' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Palavra derivada do latim congregatio , é aplicada, geralmente, para indicar toda espécie de reunião..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: congregação

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva