Congresso

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Congresso
ID Semântico: de-placido:congresso
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Internacional
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Vocábulo derivado do latim congressus , possui o mesmo sentido de conferência ou de reunião , indicando assembleia de pessoas, em que se vai deliberar sobre vários assuntos. Na terminologia do Direito Internacional, tal qual conferência , indica a reunião ou assembleia diplomática, em que embaixadores e plenipotenciários vão tratar de assuntos de interesse das nações que representam, para resolvê-los ou estabelecer normas de conduta entre as mesmas nações representadas, a fim de que se regulem as relações internacionais entre elas. No Direito Público interno, particularmente, designa a corporação legislativa , isto é, a soma de representantes políticos de um país, que constituem a sua assembleia ou o seu poder legislativo. Mas, em sentido vulgar, congresso, na mesma acepção de conferência, indica toda sorte de assembleia, onde se reúnem especialistas ou profissionais de uma mesma classe, para tratar dos interesses dela, estabelecendo conclusões em benefício da mesma classe. E assim se diz: congresso jurídico, congresso médico, congresso literário etc.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#congresso | congress.\n_______________\n\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Congresso' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Vocábulo derivado do latim congressus , possui o mesmo sentido de conferência ou de reunião , indica..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Internacional
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: congresso

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)