| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/conivencia |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal, Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito penal.* Cumplicidade consistente em esconder ato criminoso de outrem, de cuja premeditação teve conhecimento prévio, deixando de denunciá-lo, se praticado, à autoridade competente ou de impedir, por qualquer meio, a sua prática pelo delinquente.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lat. conniventia.) S.f. Cumso; mas comete prevaricação, se sabedor da plicidade; ato de fechar os olhos para não infração, prefere calar, adotando uma conver. duta puramente de interesse personalístico.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#conivência | connivance.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de CONIVÊNCIA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de CONIVÊNCIA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: conivência
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
