| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/conjuge |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* Diz-se do marido e mulher; cada uma das pessoas reciprocamente unidas pelo vínculo matrimonial; aquele que é casado legalmente; membro da sociedade conjugal.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Designação dada a cada uma das pessoas unidas pelos laços matrimoniais. É, assim, denominação que se dá aos esposos, ou seja, ao marido e à mulher , casados legalmente. Desse modo, não é próprio dizer-se cônjuge para quem não é casado segundo as regras da lei civil, desde que somente sob os princípios dela se declara o casamento legal . O casamento religioso equivale ao civil, quando observadas as regras dispostas no § 2º do art. 226 da Constituição Federal.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#cônjuge | spouse.\n“As used in this chapter ‘family or household\nmember’ means a spouse, former spouse, parent,\nany other person related by consanguinity”. [Child,\nBarbara. Drafting Legal Documents, page 194].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de CÔNJUGE nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de CÔNJUGE de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cônjuge
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
