Conselho consultivo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Conselho consultivo
| ID Semântico: | de-placido:conselho-consultivo |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Denominação dada a toda organização, pública ou particular, destinada a dar pareceres sobre negócios de interesse do Estado ou da instituição que o criou. A designação consultivo expressa bem a sua finalidade de ser consultado e emitir sua opinião a respeito das consultas feitas. Não exerce, assim, funções administrativas nem executivas. É apenas a instituição em que se estudam, discutem, assuntos que lhe são levados ao conhecimento para que opine.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#conselho consultivo | advisory council.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Conselho consultivo' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Denominação dada a toda organização, pública ou particular, destinada a dar pareceres sobre negócios..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: conselho consultivo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)