| ID Semântico: |
de-placido:consolidacao-do-usufruto |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Aí, consolidação está no sentido de união , embora também dela decorra o sentido de solidificação . A consolidação do usufruto ocorre, assim, quando às mãos do usufrutuário vem cair o domínio da coisa usufruída, ou quando às mãos do nu-proprietário chega o direito de uso e gozo da coisa. Em qualquer das circunstâncias ocorre a união ou solidificação dos dois direitos, que se encontravam em mãos diferentes, unindo-se, solidificando-se nas mãos de um só: o direito de uso e gozo da propriedade, que se mostrava isolado do direito de propriedade. Reúnem-se os dois para dar domínio útil e direto, ou seja, domínio pleno a um só titular. E pela consolidação do usufruto, isto é, sua reunião ao direito de propriedade, o usufruto se extingue, desde que as qualidades de usufrutuário e de senhor da coisa se reuniram num só titular.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Consolidação do usufruto' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Aí, consolidação está no sentido de união , embora também dela decorra o sentido de solidificação . ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: consolidação do usufruto
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
