Constituição não escrita
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Constituição não escrita
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/constituicao-nao-escrita |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Ciência política* e *direito constitucional.* **1.** É a que contém normas consuetudinárias. **2.** Aquela que é produto de costumes e praxes políticas (Othon Sidou).
- Nota Adicional:* (cien. pol. e const.) 1. É a que contém normas consuetudinárias. 2. Aquela que é produto de costumes e praxes políticas (Othon Sidou)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de CONSTITUIÇÃO NÃO ESCRITA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de CONSTITUIÇÃO NÃO ESCRITA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: constituição não escrita
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
