| ID Semântico: |
de-placido:construtor |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Em sentido genérico, construtor é aplicado para designar toda pessoa que constrói , ou a quem se atribui o encargo de executar ou realizar uma obra ou compor qualquer coisa. Mas, no sentido que lhe empresta a lei civil, sentido mais estrito, construtor significa ou designa a pessoa a quem se comete o encargo de dirigir e executar uma construção ou edificação . É o executor ou o empreiteiro da obra , encarregando-se da execução dela, segundo os planos previamente traçados pelo engenheiro ou arquiteto . Neste sentido, construtor entende-se o próprio empreiteiro , quando ele é quem vai executar a construção ou, melhor dito, é ele quem vai construir . Se o engenheiro ou arquiteto, que idealiza a construção, traçando o plano ou projeto, em que ela se irá calcar, vai executar seu próprio projeto, será então o engenheiro- construtor ou arquiteto-construtor . Desse modo, engenheiro ou construtor , que assinala a capacidade técnica da pessoa para projetar, esboçar, dirigir ou executar construções e a sua habilitação profissional e legal para o exercício de tais funções, não se diz construtor se a ele não se comete o encargo de construir . O construtor é o que recebe a tarefa de fazer executar a obra ou a construção, sob sua direção e responsabilidade. E essa tarefa, que tecnicamente se diz empreitada de obra , pode consistir na simples direção , ou seja, na locação de seu trabalho, ou na locação deste e fornecimento do material para a efetividade da construção, inclusive da mão de obra para executá-la. Desse modo, o construtor não se confunde com o trabalhador ou operário da construção, que este simplesmente fornece a mão de obra , ou seja, o serviço braçal , ao passo que o construtor é o que dirige a construção , fornecendo ou não material e mão de obra para executá-la.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Construtor' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Em sentido genérico, construtor é aplicado para designar toda pessoa que constrói , ou a quem se atr..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: construtor
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
