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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito comercial.* **1.** Conta transitória que é transportada para alguma conta de patrimônio líquido, tal como lucros suspensos, para completar o processo de encerramento (Robert Anthony). **2.** Demonstrativo da receita e da despesa da empresa, que torna possível a verificação, num determinado período financeiro, dos lucros auferidos e da forma de sua distribuição e dos prejuízos havidos.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Designação dada à conta que tem a função, numa escrita, de apurar os resultados obtidos no negócio, a fim de que se verifiquem os lucros (ganhos) ou perdas (prejuízos) havidos na gestão. Ao mesmo tempo, a conta de lucros e perdas diz-se uma conta de regularização , visto que, por seu intermédio, se encerram todas as que demonstrem lucros ou perdas, conforme os saldos apurados sejam credores ou devedores. Na elaboração de um balanço , a conta de lucros e perdas tem a máxima relevância, visto que por ela é que se avaliam os resultados obtidos nele. O direito fiscal a considera, também, peça de valia, desde que a tenha como fundamental para os comerciantes, como comprovação das rendas auferidas no ano. O resultado na conta de lucros e perdas é anotado pela transferência, para seu débito, de todas as contas que apresentam prejuízo, e para seu crédito de todas as que apresentam lucro. Se a soma de contas de lucro for superior à soma das contas de prejuízo, ocorrendo, assim, na conta saldo credor, houve lucro . O contrário será a evidência de prejuízo.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de CONTA DE LUCROS E PERDAS nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de CONTA DE LUCROS E PERDAS de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: conta de lucros e perdas
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
