| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/contencao |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Ambiental, Direito Internacional, Medicina Legal, Direito Processual |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *Direito processual.* Litígio; contenda; conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida ou não satisfeita (Carnelutti). **2.** *Medicina legal.* a) Estado de membro fraturado ou deslocado que se mantém reduzido; b) conjunto de meios usados para manter na posição apropriada órgãos tendentes a abandoná-la ou a separar-se, em caso de hérnia, fratura ou luxação. **3.** *Direito internacional público.* Ação desenvolvida por um país para impedir a expansão ideológica, política, econômica e estratégica de outro para além de sua presumível esfera de influência (Ostellino). **4.** *Biodireito* e *direito ambiental.* Conjunto de atividades e projetos com OGM em condições que não permitam o seu escape ou liberação para o meio ambiente, podendo ser realizado em pequena ou grande escala.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de CONTENÇÃO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de CONTENÇÃO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Ambiental, Direito Internacional, Medicina Legal, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: contenção
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica