É p sujeito passivo c (dir. tributário) s r s

   É p sujeito passivo c (dir. tributário) s r s

ID Semântico:	cadip2022:e-p-sujeito-passivo-c-dir-tributario-s-r-s
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade ecuniária. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: I - ontribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a CTN, ituação que constitua o respectivo fato gerador; II - esponsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, ua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

• Referência/Fundamentação:* art. 121

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'É p sujeito passivo c (dir. tributário) s r s'."	"As regras de 'É p sujeito passivo c (dir. tributário) s r s' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Conceitual
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: é p sujeito passivo c (dir. tributário) s r s

Referência Bibliográfica

• Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)