Ó órgão ambiental d capacitado a (para fins de reurb) i o
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Ó órgão ambiental d capacitado a (para fins de reurb) i o
| ID Semântico: | cadip2022:o-orgao-ambiental-d-capacitado-a-para-fins-de-reurb-i-o |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
rgão municipal que possua em seus quadros ou à sua isposição profissionais com atribuição técnica para a análise e Lei aprovação dos estudos referidos no art. 11, 13.4 ndependentemente da existência de convênio com os Estados 12, u a União.
- Referência/Fundamentação:* nº 65/2017, art. § 1º
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'Ó órgão ambiental d capacitado a (para fins de reurb) i o'." | "As regras de 'Ó órgão ambiental d capacitado a (para fins de reurb) i o' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ó órgão ambiental d capacitado a (para fins de reurb) i o
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
