Ação anulatória de partilha

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
   Ação anulatória de partilha
ID Semântico: washington:acao-anulatoria-de-partilha
Classe: Termo Jurídico
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Geral
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Ação que tória ou voluntária, quando é proposta tem por finalidade defender uma partilha antes da ação principal: arresto, separaamigável, quando nesta partilha houve coação de corpos; b) preventiva ou obrigatóção, dolo ou intervenção de pessoa incaria, quando, antecedendo ou realizando-se paz; a ritualística é a ordinária e o efeito ao mesmo tempo da ação principal, ordena oriundo dessa ação somente prescreverá em ou dispõe de meios suficientes para ampaum ano. Se houver sentença, devido ao julro e garantia dos direitos ou interesses das gamento, esta só será anulada por outra partes: vistori

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Ação anulatória de partilha' é complexo." "Ação que tória ou voluntária, quando é proposta tem por finalidade defender uma partilha antes da ação principal: arrest..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Geral
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: ação anulatória de partilha

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Jurídico – Washington dos Santos