Açambarcamento
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Açambarcamento
| ID Semântico: | de-placido:acambarcamento |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
É o ato pelo qual um comerciante procura apoderar-se da quase totalidade de uma produção – em regra, de gêneros de primeira necessidade – a fim de que possa provocar a sua elevação de preço, tendo em suas mãos os elementos para controlar todas as negociações relativas a essas mercadorias ou produtos. O açambarcamento pode ser promovido individualmente por um comerciante ou por meio de associações, cooperações, como trustes etc. Representa a mesma figura do monopólio .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Açambarcamento' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É o ato pelo qual um comerciante procura apoderar-se da quase totalidade de uma produção – em regra,..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: açambarcamento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva