A p participação popular a (em direito t urbanístico) c i r
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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A p participação popular a (em direito t urbanístico) c i r
| ID Semântico: | cadip2022:a-p-participacao-popular-a-em-direito-t-urbanistico-c-i-r |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
participação popular a que se referem as normas é a articipação direta, por meio de debates, conferências, udiências e consultas públicas, tendo em vista que a matéria Angr ratada pelo direito urbanístico interfere diretamente no (201 otidiano dos munícipes, não sendo suficiente a participação ndireta, consistente na aprovação de leis por meio dos epresentantes escolhidos pela população.
- Referência/Fundamentação:* isani, Vera 9, p. 167)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'A p participação popular a (em direito t urbanístico) c i r'." | "As regras de 'A p participação popular a (em direito t urbanístico) c i r' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: a p participação popular a (em direito t urbanístico) c i r
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
