| ID Semântico: |
de-placido:abertura |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Expressão que tem vários significados na linguagem jurídica: Ato pelo qual se alarga ou se prolonga uma rua, numa cidade. Estabelecimento de novas ruas, praças, canais, estradas públicas. É medida de utilidade pública. Desapropriação . Ato pelo qual uma repartição pública chama concorrência para o fornecimento de material ou execução de um trabalho: abertura de concorrência . Instalação e início de funcionamento de um estabelecimento comercial ou industrial: abertura de um negócio . Dissolução e distrato de uma sociedade comercial pela terminação de seu prazo, se por tempo determinado ou pela vontade expressa dos sócios, se por tempo indeterminado: abertura da sociedade ou do contrato. Distrato . Indicação do ato que motiva a evidência de um fato ou de um ato jurídico: abertura da sucessão, abertura do testamento, abertura da falência . Ato pelo qual se inicia o processo de despacho de mercadorias ou bagagens transportadas do estrangeiro e em passagem pelas alfândegas, a fim de que se verifiquem sua espécie e qualidade e se faça a devida classificação para o pagamento dos direitos, a que estão sujeitas. Ato pelo qual se declara iniciada qualquer sociedade processual, a realizar-se perante o juiz ou perante os tribunais: abertura da sessão, abertura da audiência.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#abertura | openness.\n• abertura ao comércio internacional →\nopenness to international trade.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Abertura' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Expressão que tem vários significados na linguagem jurídica: Ato pelo qual se alarga ou se prolonga ..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: abertura
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
