Abertura ou expansividade do catálogo constitucional de direitos fundamentais

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar 
   Abertura ou expansividade do catálogo constitucional de direitos fundamentais
ID Semântico: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1230/abertura-ou-expansividade-do-catalogo-constitucional-de-direitos-fundamentais
Classe: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
Nível Técnico: 
       
         Profissional
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Público
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1230/abertura-ou-expansividade-do-catalogo-constitucional-de-direitos-fundamentais

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O entendimento jurisprudencial sobre Abertura ou expansividade do catálogo constitucional de direitos fundamentais é controverso." "Veja o que o STF e STJ decidem sobre Abertura ou expansividade do catálogo constitucional de direitos fundamentais na DOD Pédia."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Público
  • Classe Terminológica: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
  • Natureza Jurídica: Verbete comentado
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: abertura ou expansividade do catálogo constitucional de direitos fundamentais

Referência Bibliográfica

  • DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br)
Disponível em “https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Abertura_ou_expansividade_do_catálogo_constitucional_de_direitos_fundamentais&oldid=622”