Abolição

   Abolição

ID Semântico:	de-placido:abolicao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É o ato pelo qual alguém intenta fazer extinguir uma servidão , que se fez, ou se constituiu em caráter supérfluo ou que como tal se tornou. É o direito de abolir atravessadouros supérfluos , mediante a apresentação de títulos dominicais legítimos que possam excluir a ação negatória da parte adversa. E para isto não basta alegar posse imemorial , mas prová-la. Mas se a servidão é constituida, a abolição procederá provando-se sua superfluidade, ou que não tem serventia. É termo que designa, também, a revogação de uma instituição ou de uma praxe adotada. Abolição da escravatura. Abolição de pena de morte .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Abolição' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É o ato pelo qual alguém intenta fazer extinguir uma servidão , que se fez, ou se constituiu em cará..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: abolição

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva