Acionista dissidente
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Acionista dissidente
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/acionista-dissidente |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- (dir. com.)* É o que, por não concordar com as decisões assembleares, se retira da companhia, tendo o direito de ser reembolsado do valor de suas ações, desde que venha a reclamar o pagamento desse *quantum* à empresa dentro do prazo de trinta dias, contado da publicação da ata daquela assembleia geral, cujas matérias não obtiveram sua aprovação.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É aquele que, discordando da deliberação da assembleia-geral, faculta-se-lhe retirar-se da companhia, mediante o reembolso do valor de suas ações.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Acionista dissidente nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Acionista dissidente' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: acionista dissidente
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
