Ato de tirar, Às de costume

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Ato de tirar, Às de costume
ID Semântico: washington:ato-de-tirar-as-de-costume
Classe: Termo Jurídico
Nível Técnico: 
       
         Profissional
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Geral
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Forma abreviada da excom violência, um preso de quem o tenha pressão “às perguntas de costume”, empresob custódia ou guarda, com a única finaligada nos termos de depoimento; jurisprudade de maltratá-lo (CP, art. 353). dência baseada no uso e não da lei escrita.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Ato de tirar, Às de costume' é complexo." "Forma abreviada da excom violência, um preso de quem o tenha pressão “às perguntas de costume”, empresob custódia ou gua..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Geral
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: ato de tirar, às de costume

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Jurídico – Washington dos Santos
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