Audiência de conciliação, instrução e julgamento (no Processo do Trabalho)
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Audiência de conciliação, instrução e julgamento (no Processo do Trabalho)
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/audiencia-de-conciliacao-instrucao-e-julgamento-no-processo-do-trabalho |
| Classe: | Conceito Trabalhista |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito do Trabalho |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
É a audiência mais comum na fase de conhecimento. Ela começa com uma tentativa de acordo. Se não houver acordo, o juiz passa à produção de provas, ouvindo as partes, as testemunhas, os peritos e os assistentes técnicos, além de poder determinar outras medidas necessárias para resolver o conflito. A audiência pode ser pausada e retomada em outra data. Quando a fase de provas termina e uma nova tentativa de conciliação não dá resultado, o juiz profere (comunica) a sentença, que pode ser anunciada na hora ou depois, com ou sem data marcada.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "A tramitação obedece às regras de Audiência de conciliação, instrução e julgamento (no Processo do Trabalho)." | "As regras de Audiência de conciliação, instrução e julgamento (no Processo do Trabalho) foram aplicadas." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito do Trabalho
- Classe Terminológica: Conceito Trabalhista
- Natureza Jurídica: Conceito Geral
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: audiência de conciliação, instrução e julgamento (no processo do trabalho)
Referência Bibliográfica
- Glossário TRT1