Ausentes)

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Ausentes)
ID Semântico: teixeira-freitas:ausentes
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil, Direito Histórico
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

são os ausentes em logár incerto e não sabido, e os fallecidos (ou como taes reputados), cujos bens se-arrecadão como os de

  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* que tem no logàr Re- presentantes voluntários (mandatários, procuradores); ou que, por serem incapazes, tem no logàr representantes necessários. (33)
  • Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S. 2g. Pessoas que se enconou por terceiros e capazes de produzir efeitram fora de seus domicílios costumeiros e tos processuais” (A Nulidade. Rio de Jaque somente podem ser conectadas através neiro: Forense, p. 27). de um intermediário, como, p. ex., o curador Observação: No ordenamento jurídico brade órfãos e ausentes. sileiro, prevalece o princípio da publicida-

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Ausentes)' tem raízes históricas." "são os ausentes em logár incerto e não sabido, e os fallecidos (ou como taes reputados), cujos bens se-arrecadão como os..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Direito Histórico
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: ausentes)

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos