CF, art. Denúncia vazia

   CF, art. Denúncia vazia

ID Semântico:	washington:cf-art-denuncia-vazia
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Comunicação de uma 5.o, LXVII; CC, art. 558; Dec. n. 85.450/ das partes, geralmente o locador, ao locatá80, arts. 748 e 749). rio, do término do contrato de locação por conveniência própria, independente da ex-

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'CF, art. Denúncia vazia' é complexo."	"Comunicação de uma 5.o, LXVII; CC, art. 558; Dec. n. 85.450/ das partes, geralmente o locador, ao locatá80, arts. 748 e ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: cf, art. denúncia vazia

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos