Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
ID Semântico: marcilio:cadastro-de-pessoas-fisicas-cpf
Classe: Direito Comparado
Nível Técnico: 
       
         Profissional
Origem do Termo: Inglês
Áreas de Foco: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição: EUA/Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  1. Cadastro de Pessoas Físicas (#CPF) |\n• Individual Taxpayer Identification Number;\n• Individual Taxpayer ID Number;\n• Individual Taxpayer Register\n• Federal Tax ID Number\no [Hamilton, Robert W., The Law of\nCorporations, p. 105].\no Ver exemplos em CADASTRO NACIONAL\nDE PESSOAS JURÍDICAS; CARTEIRA DE\nIDENTIDADE.\n• Na The Economist: “The bill would force\nhigh-volume third-party sellers to provide a\nphysical address, bank account number, and\ntax id (CPF), making illicit transactions\nriskier. This could be voted into law as early\nas December”.\n_______________\n\n\n\n#Cadastro Geral de Contribuintes (CGC)\n| nome antigo do CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS\nJURÍDICAS (CNPJ).\n_______________\n\n#Cadastro Geral de Desempregados\n(CAGED) | General List of Unemployed Persons;\nGeneral Unemployment Register.\n\n_______________\n\n#Cadastro Nacional de Defesa do\nConsumidor (CADIM) | National Register of\nConsumer Protection.\n_______________\n\n\n\n#Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas\n(#CNPJ) | (tributário)\n• Corporate Taxpayer Identification Number;\n• Corporate Taxpayer ID Number;\n• National Register of Corporate Taxpayers;\n• Corporate Tax ID Number.\n\n“Today each partnership has its own federal tax ID\nnumber and files its own information tax return”.\n[Hamilton, Robert W., The Law of Corporations, p.\n12].\n• inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas\nJurídicas → Enrollment with the National\nRegister of Corporate Taxpayers.\n• “A empresa é inscrita no Cadastro Nacional de\nPessoas Jurídicas sob o número XXX” → The\ncompany is enrolled with the National Register\nof Corporate Taxpayers under No. XXX.\n_______________\n\n\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)' em processos transnacionais..." "#Cadastro de Pessoas Físicas (#CPF) |..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
  • Classe Terminológica: Direito Comparado
  • Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Inglês
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
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