Calendário
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Calendário
| ID Semântico: | teixeira-freitas:calendario |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Histórico, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
é o Livro, ou Almanach, que contém a ordem dos dias, das semanas, dos mêzes, das Festas, 6 dos acontecimentos notáveis do anno.—Entre nós também tem o mesmo significativo a—
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Palavra derivada do latim calendarium , originado de calendae (calendas), que vem do verbo grego kalein (chamar), para designar o livro ou almanaque onde se registra a ordem dos dias, das semanas e dos meses, e de tudo o que possa acontecer ou que acontece no ano. Os dois calendários mais conhecidos são o Juliano e o Gregoriano . O Calendário Juliano foi introduzido por Júlio César, por volta do ano 46 a.C. em todo o Império Romano. Passou do ciclo lunar para o solar. Três anos, de 365 dias cada, seguidos por um ano de 366 dias (ano bisexto). O Calendário Gregoriano foi estabelecido pelo Papa Gregório XIII, que reformou o Calendário Juliano tomando duas medidas: que o dia 4 de outubro de 1582 fosse seguido pelo dia 15 – em vez de 5 –, assim corrigindo diferenças acumuladas em relação ao ano trópico, até então; e suprimiu três anos bissextos entre cada quatro anos seculares, dali em diante. Vide: Ano .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Calendário' tem raízes históricas." | "é o Livro, ou Almanach, que contém a ordem dos dias, das semanas, dos mêzes, das Festas, 6 dos acontecimentos notáveis d..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: calendário
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva