Covenant (noun)
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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covenant (noun)
| ID Semântico: | marcilio:covenant-noun |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- covenant (noun) |\n1 – pacto; contrato; acordo; obrigação.\n• #covenant against encumbrances → garantia\ncontra a evicção; garantia contra (a existência\nde) gravames/ônus (sobre o bem).\n• covenant for quiet enjoyment; #covenant of\nwarranty → garantia contra a evicção.\n• covenant not to sue → acordo para não\nprocessar; acordo para não ajuizar ação judicial.\n• noncompetition covenant → vide\nNONCOMPETITION COVENANT.\n• restrictive covenant → vide RESTRICTIVE COVENANT.\n2 - sinônimo de CONTRACT UNDER SEAL.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'covenant (noun)' em processos transnacionais..." | "#covenant (noun) |..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: covenant (noun)
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
