Declaração (de imposto)
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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declaração (de imposto)
| ID Semântico: | marcilio:declaracao-de-imposto |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- declaração (de imposto) | (dir. tributário)\ntax return.\n“All such Tax Returns are true, complete and correct\nin all material respects.” [Professional Sports Care\nManagement Inc_ NY, Stock Purchase Agreement,\np. 16].\n• declaração de imposto de renda → vide\nIMPOSTO DE RENDA.\n• apresentar/entregar a declaração de imposto\nde renda → vide IMPOSTO DE RENDA.\n• formulário de declaração do imposto de renda\n→ vide IMPOSTO DE RENDA.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'declaração (de imposto)' em processos transnacionais..." | "#declaração (de imposto) | (dir. tributário)..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: declaração (de imposto)
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
