Descriminante putativa por erro de proibição (ou erro de proibição indireto)

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Descriminante putativa por erro de proibição (ou erro de proibição indireto)
ID Semântico: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/2072/descriminante-putativa-por-erro-de-proibicao-ou-erro-de-proibicao-indireto
Classe: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
Nível Técnico: 
       
         Profissional
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Público
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/2072/descriminante-putativa-por-erro-de-proibicao-ou-erro-de-proibicao-indireto

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O entendimento jurisprudencial sobre Descriminante putativa por erro de proibição (ou erro de proibição indireto) é controverso." "Veja o que o STF e STJ decidem sobre Descriminante putativa por erro de proibição (ou erro de proibição indireto) na DOD Pédia."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Público
  • Classe Terminológica: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
  • Natureza Jurídica: Verbete comentado
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: descriminante putativa por erro de proibição (ou erro de proibição indireto)

Referência Bibliográfica

  • DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br)
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