E t e h bens ambientais ( p c a

   E t e h bens ambientais ( p c a

ID Semântico:	cadip2022:e-t-e-h-bens-ambientais-p-c-a
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

m direito, são os que integram o patrimônio ambiental, ou seja, oda realidade tangível e singularizável em relação cossistêmica, quer (i) naturais bióticos (fauna, flora, população Ama umana) e abióticos (ar atmosférico, água, solo e subsolo), quer de ii) artificiais (resultantes de urbanizações e edificações p. rivadas/públicas, com espaço fechado ou aberto), quer (iii) ulturais (bens de valor histórico, paisagístico, artístico, rqueológico, paleontológico, ecológico ou científico).

• Referência/Fundamentação:* dei, Vicente Abreu (2022a, 135)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'E t e h bens ambientais ( p c a'."	"As regras de 'E t e h bens ambientais ( p c a' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Conceitual
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: e t e h bens ambientais ( p c a

Referência Bibliográfica

• Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)