| ID Semântico: |
de-placido:engenheiro |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Designação dada à pessoa que está habilitada legalmente para exercer a engenharia , isto é, que pode dirigir e executar qualquer trabalho ou obra relativa às construções ou edificações , ou quaisquer outros serviços pertinentes à engenharia. O engenheiro também se diz construtor , quando ele próprio executa a construção, ou simplesmente arquiteto , quando apenas projeta o edifício ou a obra a construir. O engenheiro é civil , quando trata de construções de prédios, pontes ou obras de natureza civil; militar , quando pertence às forças armadas e é especializado nas construções de ordem militar; industrial , quando se dedica à direção de serviços industriais; e de minas , quando se especializou em explorações desta ordem. Nenhum engenheiro civil pode exercer sua profissão de construtor ou arquiteto sem que se muna de diploma oficial de habilitação, ou se habilite por outra forma permitida legalmente. Mesmo para outros trabalhos de engenharia, como levantamentos topográficos, divisões, demarcações, que tanto podem ser executados por ele como pelo agrimensor, exige-se a prova de habilitação profissional. Como homens da arte, os engenheiros devem ser preferidos para as perícias, cuja matéria seja pertinente à engenharia, pois são técnicos e especializados no assunto.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Engenheiro' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Designação dada à pessoa que está habilitada legalmente para exercer a engenharia , isto é, que pode..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: engenheiro
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
