Inf urb pec pri descentralização dim (princípio) reg trê par ade ocu

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
   Inf urb pec pri descentralização dim (princípio) reg trê par ade ocu
ID Semântico: cadip2022:inf-urb-pec-pri-descentralizacao-dim-principio-reg-tre-par-ade-ocu
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

orma a necessidade de heterogeneidade de políticas rurais e anas, com respeito às diferenças regionais e às uliaridades de cada espaço territorial e ocupação. Esse ncípio, aliás, é de extrema relevância em razão da enorme Amadei ensão do território brasileiro e das profundas diferenças de Abr ionais, a impor não apenas pluralidade de regramentos nas 28) s esferas de poder, mas também atenção acentuada às ticularidades locais e às especificidades de medidas quadas ao bem de cada ordenação de parcelamento, uso e pação do solo.

  • Referência/Fundamentação:* , Vicente eu (2017, p.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'Inf urb pec pri descentralização dim (princípio) reg trê par ade ocu'." "As regras de 'Inf urb pec pri descentralização dim (princípio) reg trê par ade ocu' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Conceitual
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: inf urb pec pri descentralização dim (princípio) reg trê par ade ocu

Referência Bibliográfica

  • Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)