Inf urb pec pri descentralização dim (princípio) reg trê par ade ocu
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Inf urb pec pri descentralização dim (princípio) reg trê par ade ocu
| ID Semântico: | cadip2022:inf-urb-pec-pri-descentralizacao-dim-principio-reg-tre-par-ade-ocu |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
orma a necessidade de heterogeneidade de políticas rurais e anas, com respeito às diferenças regionais e às uliaridades de cada espaço territorial e ocupação. Esse ncípio, aliás, é de extrema relevância em razão da enorme Amadei ensão do território brasileiro e das profundas diferenças de Abr ionais, a impor não apenas pluralidade de regramentos nas 28) s esferas de poder, mas também atenção acentuada às ticularidades locais e às especificidades de medidas quadas ao bem de cada ordenação de parcelamento, uso e pação do solo.
- Referência/Fundamentação:* , Vicente eu (2017, p.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'Inf urb pec pri descentralização dim (princípio) reg trê par ade ocu'." | "As regras de 'Inf urb pec pri descentralização dim (princípio) reg trê par ade ocu' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: inf urb pec pri descentralização dim (princípio) reg trê par ade ocu
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)