| ID Semântico: |
de-placido:jornal |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Derivado do latim diurnale (diário, cotidiano) , possui, originariamente, a acepção de paga, que se dá por um dia de trabalho . Nesta condição, o jornal corresponde a diária . É o que é devido por dia efetivo de serviço , quando o trabalhador ou empregado não é contratado para serviço ou trabalho permanente. Loca seu serviço por dia . E o jornal exprime a compensação ou paga diária de seu trabalho. Jornal . Exprimindo, no entanto, o que é diário, cotidiano , mostra-se de dia a dia , foi aplicado para designar a publicação informativa , editada diariamente , em italiano, giornale , de onde passou para o português. A rigor, esse seria somente o sentido do vocábulo, em relação às publicações impressas ou aos órgãos da imprensa: o que se publica diariamente. Mas, extensivamente, jornal designa hoje qualquer gazeta ou periódico , mesmo não diário. Quando o jornal é mantido e editado pelos poderes públicos, diz-se jornal oficial . O jornal oficial distingue-se do jornal oficioso . Este é o que está ligado ao governo, é subvencionado pelo governo e se mostra como seu órgão autorizado . Mas não é de propriedade do governo , condição que o faria oficial . Para efeito de publicidade , isto é, divulgação de certos atos jurídicos , a lei fala em jornal de grande circulação . É expressão que deve ser compreendida em seus devidos termos, isto é, em certas proporções. A grande circulação é tida em relação ao local em que o jornal se publica. Desse modo, quer significar o jornal mais lido, mais procurado, mais conceituado na cidade ou município, em que tem sua sede, ou no Estado. Para que possa circular legalmente, deve satisfazer o jornal certas exigências, inclusive ser registrado no departamento oficial competente. O título, isto é, o nome, que encabeça a sua primeira folha, deve ser também registrado, na forma da lei, que regula a propriedade industrial e comercial. A ação do jornal é regulada pela lei de imprensa . Jornal . Dentro de seu sentido originário, antigamente, designava o diário , isto é, o livro em que se faziam anotações a respeito de fatos ocorridos em um estabelecimento ou em qualquer outro local. Assim se conhecia o jornal de bordo (diário de bordo), em que os capitães eram obrigados a fazer suas anotações. E, na contabilidade, o livro-jornal , correspondente ao diário atual.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Jornal' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Derivado do latim diurnale (diário, cotidiano) , possui, originariamente, a acepção de paga, que se ..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: jornal
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
