Mera real enti entidades esta autárquicas (... educ pela hier admi

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Mera real enti entidades esta autárquicas (... educ pela hier admi
ID Semântico: cadip2022:mera-real-enti-entidades-esta-autarquicas-educ-pela-hier-admi
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico: 
       
         Profissional
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

mente administrativa, criadas por lei específica, para a ização de atividades, obras ou serviços descentralizados da dade estatal que as criou. Funcionam e operam na forma Meirelle belecida na lei instituidora e nos termos de seu regulamento Lopes (2 ). As autarquias podem desempenhar atividades 70) acionais, previdenciárias e quaisquer outras outorgadas entidade estatal matriz, mas sem subordinação árquica, sujeitas apenas ao controle finalístico de sua nistração e da conduta de seus dirigentes.

  • Referência/Fundamentação:* s, Hely 016, p.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'Mera real enti entidades esta autárquicas (... educ pela hier admi'." "As regras de 'Mera real enti entidades esta autárquicas (... educ pela hier admi' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Conceitual
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: mera real enti entidades esta autárquicas (... educ pela hier admi

Referência Bibliográfica

  • Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
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