Outorga onerosa do direito de construir É (solo criado) a d p
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Outorga onerosa do direito de construir É (solo criado) a d p
| ID Semântico: | cadip2022:outorga-onerosa-do-direito-de-construir-e-solo-criado-a-d-p |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
o exercício de direito de construir acima do coeficiente de Meir proveitamento básico adotado, segundo dispuser o plano Lope iretor em determinadas áreas, mediante contrapartida a ser 567) restada pelo beneficiário (Lei 10.257/2001, art. 28).
- Referência/Fundamentação:* elles, Hely s (2017, p.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'Outorga onerosa do direito de construir É (solo criado) a d p'." | "As regras de 'Outorga onerosa do direito de construir É (solo criado) a d p' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: outorga onerosa do direito de construir é (solo criado) a d p
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
