Perda ou inutilização de membro, sentido ou função
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Perda ou inutilização de membro, sentido ou função
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/perda-ou-inutilizacao-de-membro-sentido-ou-funcao |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Penal, Medicina Legal |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Medicina legal* e *direito penal.* Ofensa à integridade física ou à saúde da vítima que atinge os seus membros superiores ou inferiores, impossibilitando-a de se locomover ou de efetuar movimentos com os braços, ou afetando sua visão, olfato, audição, tato e paladar, ou, ainda, alguma atividade do aparelho digestivo, respiratório ou circulatório.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Perda ou inutilização de membro, sentido ou função nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Perda ou inutilização de membro, sentido ou função' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Medicina Legal
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: perda ou inutilização de membro, sentido ou função
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
