Província

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Província
ID Semântico: de-placido:provincia
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do latim provincia , de provincere (vencer antes ou vencer precedentemente), era o vocábulo, primitivamente, empregado pelos romanos para designar o país conquistado ou o país submetido ao poder de Roma, após sua conquista. Província . Extensivamente, passou o vocábulo a designar todo território , subordinado a um regime administrativo, sem ter, no entanto, independência política. Assim, província designa a circunscrição administrativa ou a divisão administrativa , para melhor administrar seus negócios, dando autonomia administrativa aos poderes constituídos dentro dos territórios jurisdicionais, em que se limitam, em obediência aos princípios fundamentais aceitos e vigorantes no Estado. No período imperial, no Brasil, era essa a denominação dada a cada uma das divisões administrativas que compunham o Império, as quais, com a República, passaram a ser denominadas Estados .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Província' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do latim provincia , de provincere (vencer antes ou vencer precedentemente), era o vocábulo, primiti..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: província

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva