Release (noun)

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   release (noun)
ID Semântico: marcilio:release-noun
Classe: Direito Comparado
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Inglês
Áreas de Foco: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição: EUA/Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  1. release (noun) |\n1 – (of prisoner) soltura; liberação; liberdade.\n• on release → em liberdade.\n• defendant on release → réu solto.\n\n• “One condition that is required of every\ndefendant is that she not commit a crime while\non release”. [Cammack, Mark E., Advanced\nCriminal Procedure, p. 45] → Uma condição\nexigida de todo réu é que não pratique crime\nenquanto estiver em liberdade.\n• release pending trial → sinônimo de PRETRIAL\nRELEASE (vide).\n• supervised release → liberdade vigiada.\n\n2 – (of obligation) quitação; liberação; remissão;\ndispensa. Sinônimo: discharge.\nAs partes: [Child, Barbara. Drafting Legal\nDocuments, page 147].\n• releasor; releasing party → quitador; credor\nque libera o devedor.\n• releasee; released party → liberado; devedor\nliberado de uma obrigação pelo credor.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'release (noun)' em processos transnacionais..." "#release (noun) |..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
  • Classe Terminológica: Direito Comparado
  • Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Inglês
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: release (noun)

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)