Release (noun)
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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release (noun)
| ID Semântico: | marcilio:release-noun |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- release (noun) |\n1 – (of prisoner) soltura; liberação; liberdade.\n• on release → em liberdade.\n• defendant on release → réu solto.\n\n• “One condition that is required of every\ndefendant is that she not commit a crime while\non release”. [Cammack, Mark E., Advanced\nCriminal Procedure, p. 45] → Uma condição\nexigida de todo réu é que não pratique crime\nenquanto estiver em liberdade.\n• release pending trial → sinônimo de PRETRIAL\nRELEASE (vide).\n• supervised release → liberdade vigiada.\n\n2 – (of obligation) quitação; liberação; remissão;\ndispensa. Sinônimo: discharge.\nAs partes: [Child, Barbara. Drafting Legal\nDocuments, page 147].\n• releasor; releasing party → quitador; credor\nque libera o devedor.\n• releasee; released party → liberado; devedor\nliberado de uma obrigação pelo credor.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'release (noun)' em processos transnacionais..." | "#release (noun) |..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: release (noun)
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)