Remand (verb)
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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remand (verb)
| ID Semântico: | marcilio:remand-verb |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- remand (verb) | 1 – (the case)\n#baixar/#remeter (os autos); #devolver (os autos, à\nCorte de origem).\n• “The appellate court reversed the trial court’s\nopinion and remanded the case for new trial”.\n[Black’s Law Dictionary 8th edition, page 1319]\n→ O tribunal reformou/revogou a decisão de\nprimeira instância e baixou os autos para novo\njulgamento.\n\n2 – (the defendant) recolher à prisão; retornar à\nprisão.\n• “The magistrate, after denying bail, remanded\nthe defendant to custody”. [Idem] → O juiz\nauxiliar, após negar a fiança, ordenou que o réu\nfosse recolhido à prisão.\n\nNa economist.com:\n• In recent years there has been a huge\nincrease in the number of prisoners\nawaiting trial #on remand [aguardando\njulgamento em #prisão preventiva;\nsubmetido a prisão preventiva; recolhido\nem prisão preventiva; recolhido ao\n#cárcere].\nTag: #remand.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'remand (verb)' em processos transnacionais..." | "#remand (verb) | 1 – (the case)..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: remand (verb)
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
