Resíduos sólidos (Política nacional de resíduos sólidos)

   Resíduos sólidos (Política nacional de resíduos sólidos)

ID Semântico:	cadip2022:residuos-solidos-politica-nacional-de-residuos-solidos
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Lei geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas 12.3 incluído o consumo. 3º,

• Referência/Fundamentação:* nº 05/2010, art. IX

• Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*

Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se Lei procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, 12. nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos 3º, em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos

• Referência/Fundamentação:* nº 305/2010, art. XVI

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'Resíduos sólidos (Política nacional de resíduos sólidos)'."	"As regras de 'Resíduos sólidos (Política nacional de resíduos sólidos)' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Conceitual
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: resíduos sólidos (política nacional de resíduos sólidos)

Referência Bibliográfica

• Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)