Subpoena (noun)
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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subpoena (noun)
| ID Semântico: | marcilio:subpoena-noun |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- subpoena (noun) | #intimação (para\ntestemunhar).\n• to obey the subpoena → obedecer/cumprir a\nintimação (para testemunhar).\n• #subpoena duces tecum → intimação para\nexibição de documento ou coisa.\n• duces tecum em latim significa\n“bring with you”.\n•\nWhite House lawyers had argued that Congress crossed\nthe line by attempting to subpoena the president's\nrecords, but the judge said Congress was well within its\nauthority. = Os advogados da Casa Branca aduziram\nque o Congresso havia abusado de sua autoridade ao\ndeterminar a exibição dos registros do\nPresidente, mas o juiz decidiu que o Congresso\nhavia agido dentro de suas atribuições.\nPronúncia: https://www.merriam-\nwebster.com/dictionary/subpoena%20duces%20tecum\nTag #duces tecum\n\n• The grand jury issued a subpoena (#expedir\nintimação) requiring the corporation to\nproduce all emails and internal documents\nregarding the corporation's knowledge of\nthe risks of an oil spill.\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'subpoena (noun)' em processos transnacionais..." | "#subpoena (noun) | #intimação (para..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: subpoena (noun)
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)