Sustentabilidade (Princípio)

   Sustentabilidade (Princípio)

ID Semântico:	cadip:sustentabilidade-principio
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Ideia-chave que perpassa as relações econômicas, sociais, ambientais e de ordenação e ocupação territorial, a impor, no que interessa para a matéria, uma metodologia de planificação, na medida do possível, mais estratégica e participativa, pautada em fins de primazia do equilíbrio ao desenvolvimento e, por isso, com dose mais acentuada de conservação, de estudos de impacto (ambiental e de vizinhança, por exemplo) antecedentes às mudanças, de fomento às atividade plurifuncionais num mesmo espaço, quando viáveis, e, ainda, de respeito às ocupações multiculturais.

• Referência/Fundamentação:* Amadei, Vicente de Abreu (2017, p. 27)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'Sustentabilidade (Princípio)'."	"As regras de 'Sustentabilidade (Princípio)' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Conceitual
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: sustentabilidade (princípio)

Referência Bibliográfica

• Especial CADIP | Glossário Jurídico