Tax (noun)

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   tax (noun)
ID Semântico: marcilio:tax-noun
Classe: Direito Comparado
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Inglês
Áreas de Foco: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição: EUA/Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  1. tax (noun) | (tax law) tributo; imposto. Em\ninglês não existe a diferenciação entre tributo e\nimposto. O termo tax pode ser vertido tanto por\ntributo quanto por imposto. Não traduza tax por\n“taxa”. Vide também a nota explicativa no verbete\nTRIBUTO. Assista a aula 2 (slide 41), em\nwww.authorstream.com/marciliomcastro.\nExpressões:\n• execution for taxes due and not paid →\nexecução fiscal.\n• to collect the tax → arrecadar o imposto.\n• to levy the tax → cobrar, impor o imposto.\n• tax on something → imposto sobre algo.\n• assessment, collection and payment of the tax\n→ lançamento, arrecadação e recolhimento do\nimposto.\n• to assess the tax → lançar o imposto.\n• accrued tax → imposto vencido, mas ainda não\npago.\n• aftertax profits → lucros após o pagamento dos\nimpostos.\n• before-tax profits → lucros antes do\npagamento dos impostos.\nClassificação:\n• capital-gains tax → imposto sobre o ganho de\ncapital.\n• confiscatory tax → imposto com efeito de\nconfisco.\n\n• consumption tax → imposto sobre o consumo.\n• #delinquent tax → imposto devido e não pago;\nimposto atrasado.\n• estate tax; death tax; death duty → imposto\nsobre a transmissão causa mortis.\n• excess-profit tax → imposto sobre o lucro\nexcessivo.\n• export tax → imposto de exportação.\n• flat tax; proportional tax → imposto de\nalíquota fixa.\n• floor tax → uma espécie de imposto sobre\nbebidas alcoólicas.\n• franchise tax → imposto sobre o direito de\nexercer atividade empresarial.\n• gift tax → imposto sobre doação.\n• graduated tax; progressive tax → imposto\nprogressivo.\n• gross-income tax → imposto sobre a renda\nbruta.\n• gross-receipts tax → imposto sobre a receita\nbruta.\n• inheritance tax; succession tax → imposto\nsobre o herdeiro.\n• intangible tax → imposto sobre direitos\nintangíveis.\n• kiddie tax; child’s income tax → imposto sobre\na renda de menor de idade.\n• luxury tax → imposto sobre bens de luxo.\n• occupation tax; privilege tax → imposto sobre\no exercício de uma profissão ou outra atividade\nempresarial.\n• payroll tax → imposto sobre a folha de\npagamentos.\n• personal-property tax → imposto sobre bens\nmóveis.\n• premium tax → imposto sobre prêmios (de\nseguro).\n• property tax; land tax → imposto sobre bem\nimóvel.\n• regressive tax → imposto regressivo.\n• sales tax; retail sales tax → imposto sobre a\nvenda.\n\n• severance tax → imposto sobre a extração de\nrecursos naturais.\n• sin tax; repressive tax → imposto sobre\natividades consideradas imorais.\n• stock-transfer tax; transfer tax → imposto\nsobre a transferência de ações.\n• transfer tax → imposto sobre a transmissão de\nbens.\n• unemployment tax → imposto para custear o\nseguro desemprego.\n• value-added tax (VAT) → imposto sobre o valor\nagregado.\n• windfall-profits tax → imposto sobre o\naumento repentino dos lucros.\n• withholding tax → imposto retido na fonte.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'tax (noun)' em processos transnacionais..." "#tax (noun) | (tax law) tributo; imposto. Em..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
  • Classe Terminológica: Direito Comparado
  • Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Inglês
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: tax (noun)

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)